O caminho está pela frente

Fiquei contente com a eleição do Mário Nogueira como Secretário-Geral da Fenprof. Espero que daqui para a frente o caminho seja de combatividade lúcida e persistente como requer o momento que atravessámos. Espero que todos os dirigentes da Fenprof construam a partir daqui uma nova frente de luta, onde avulta a revogação do "ECD do ME". Se houve diferenças de projectos e pessoas é verdade que o plano de acção para o próximo triénio foi aprovado e assumido pelos dois candidatos. As grandes ideias eram as mesmas.

Se o conselho nacional da Fenprof tem maioria de apoiantes do Mário, também é verdade que o secretariado nacional de 35 membros tem maioria de dirigentes que o não apoiaram. Espero que todos saibam unir-se e melhorar a prestação da Fenprof em alguns aspectos onde é necessário melhorar.

Parabéns Mário. Para a frente Fenprof!

Fenprof: um modo de estar no sindicalismo.

Há quem do exterior se refira ao sindicalismo docente como de um corporativismo ultrapassado. Quem como eu participou internamente e muito por dentro e ainda hoje participa como professor sindicalizado na Fenprof sabe que esta federação sindical nunca teve uma postura corporativa. Há problemas: não os nego e já tenho vindo a referir alguns de que acho que a Fenprof padece. Mas a Fenprof sempre teve, desde a sua fundação, uma preocupação de enquadrar as suas perspectivas num quadro muito mais lato do que as questões laborais a que o poder de hoje (e do passado) sempre quis remetê-la. Por vezes não conseguiu transmitir, por culpa própria, essa preocupação genuína - tão difícil de fazer em breves momentos que lhe são concedidos nos média.

Que essa preocupação é uma realidade é a principal razão que me leva a ser sindicalizado e não num sindicato qualquer mas na Fenprof. Os imensos textos, discursos, documentos produzidos pela Fenprof ao longo dos seus 25 anos de vida documentam essa realidade de que falo.

Uma Fenprof mais forte

Já estive em vários congressos da Fenprof. Neste que com certeza será um dos mais importantes, não vou estar. Marcaram a reunião de eleição de delegados na última semana de aulas, numa tarde em que eu, como director de turma, ao faltar iria prejudicar muito a preparação de uma actividade em que a minha turma estava envolvida. Resultado: não fui à reunião nem pude sequer ser candidato a delegado.
Soube que na DREL colocaram entraves legais à dispensa dos delegados ao congresso. Mais uma sacanice a que estamos habituados por este ministério que desgoverna a Educação.
Cada vez mais me convenço que isto só muda, designadamente estes atentados aos direitos cívicos dos professores, se nós, professores, vencermos o medo, a resignação, e lutarmos persistentemente e em força. Com greves mais fortes, com manifestações mais duras. Haja professores para isso.
Àqueles que apontam o caminho da luta jurídica eu digo: tudo bem, mas não chega. Até porque estes sacanas estão a fazer uma profunda contrareforma jurídica que desbasta direitos elementares. Quando as leis disserem amém aos ditames destes sacanas o que faremos?: submetêmo-nos sem mais. Lutamos só aí. Por mim acho que será tarde.
Também não sou adepto de lutazinhas repetidas que, pela rotina, podem desgastar mais do que motivar. Também sei que as greves bem conseguidas não nascem por geração espontânea ou por decreto e que são os sindicatos e os sindicalistas que devem estar na primeira linha para a mobilização. Mas sei que uma boa greve ainda é a forma de luta mais forte.
Uma Fenprof revitalizada para a luta precisa-se. Venha ela.

QUO VADIS FENPROF

Sou um incondicional do sindicalismo: acho-o imprescindível. Sou um participante crítico e construtivo do sindicalismo docente: sei por fora e por dentro como ele precisa de mudar. Refiro-me à Fenprof. Embora tenha achado e ache importante a unidade recentemente conseguida dos mais de dez sindicatos de professores existentes, não confundo a Fenprof com grupúsculos não representativos nem com sindicatos que tantas vezes fizeram fretes ao poder.

Actualmente existem duas candidaturas a secretário geral da Fenprof. Alguns dos colegas dentro do sindicato e fora do sindicato estão preocupados com o facto. Realmente seria bom que neste momento em que o ME/Governo deveria estar sobre fogo dos sindicatos/professores, seja dentro da própria Fenprof que as lutas se travam. Só que, meus caros colegas, eu próprio que não sou forte nas pelejas, reconheço a necessidade de um abanão na Fenprof. A Fenprof como projecto e prática sindical esmoreceu: de dificuldades naturais perante um poder imenso e bem para além da gesta pedagógica até a acomodações pessoais, tudo acontece um pouco nesta nossa Federação. A Fenprof que, quando surgiu, o fogo de Abril ainda aquecia os corações, encontra-se agora perante um arrefecimento que tolhe muitos dos seus protagonistas, outrora os mesmos.

A Fenprof precisa dum novo fogo. Precisa de saber colocar perante os professores, - grupo em que floresceram certas franjas acomodadas por um tempo mais propenso a dádivas e que hoje se encontra, todo, sob um ataque sistémico - uma responsabilidade pessoal e colectiva: a de defenderem a Educação Pública de qualidade, defendendo o valor (e para já a própria dignidade) de uma profissão.

-Para isso tem de chegar aos professores e, sejamos francos, há muitos anos que não chega convenientemente. Falta uma ligação mais directa aos professores, que os confronte com a sua responsabilidade no diagnóstico e na análise dos problemas e na proposição das respostas sindicais. (Sindicalismo, entenda-se, bem para além do tratamento de questões laborais como o poder têm tentado remetê-lo).

-Para isso tem também de trabalhar mais e, digámo-lo, há falhas nesse capítulo. Há evidências crescentes de um sindicalismo preguiçoso e acomodado.

-Para isso tem de cuidar a imagem e comunicação, a qual, muitas vezes, não tem sido a melhor escolhida na intervenção pública.

Dentro de dias vai dar-se a confrontação na indicação de duas personalidades para o cargo de secretário geral da Fenprof. Não tenhamos ilusões que outras questões irão assumir foros de cidadania nesse congresso. O que nele se discutirá será quem irá ser o novo secretário. Nem sei mesmo se tal será uma realidade pois quem lá estará já terá formado a sua opinião sobre tal decisão e assim o jogo estará já feito.

Eu tenho também uma opinião sobre quem é que queria ver no cargo máximo da Fenprof. Conheço os dois candidatos: ambos têm grandes qualidades. O Mário Nogueira já mostrou capacidade de liderança. A Manuela Mendonça ainda não mas nada a impedirá de um dia a vir a ter. Eu acho que neste momento o Mário merece vir a ser o próximo secretário geral da Fenprof. Provavelmente não o será, pela força das inerências e das duas direcções dos sindicatos que apoiam a Manuela. Se ganhar não terá a vida facilitada nos tempos mais próximos e é fácil saber porquê. A Manuela, que provavelmente ganhará, talvez tenha a vida mais facilitada na Fenprof. Por motivos que para mim não são os melhores. Atrás da Manuela arrasta-se muito do que critiquei acima na Fenprof e que persistirá na nossa federação. Não percebo algum entusiasmo de renovação com a candidatura da Manuela, sabendo que a imensa maioria dos protagonistas sindicais são os mesmos. O mesmo acontece, aliás, com o Mário, embora me pareça que possa protagonizar maior renovação.

Já ouvi dizer a alguns colegas com ar de saudade que nada será como dantes na Fenprof . Se fosse no bom sentido, como eu gostaria que isto acontecesse. É que a Fenprof precisa urgentemente de mudar para melhor.

Estranharão alguns que eu não tenha referido até agora as reais ou pretensas intromissões partidárias nestas questões de candidaturas. Meus amigos, é sincera esta minha forma de ler a questão. Os problemas da Fenprof são, neste momento, iminentemente sindicais. Não tenho ilusões: imagino como há movimentações partidárias (e não de um partido mas de vários). Elas são inevitáveis. Só que o importante aí é que os protagonistas saibam intervir no terreno político que é o sindicalismo e o saibam distinguir do terreno político-partidário. E, neste momento, o momento da Fenprof e os problemas da Fenprof são mais da natureza da prática e da reflexão sindical, onde os artífices, os sindicalistas, precisam de melhorar bastante e alguns, retirarem-se ou serem convidados, fraternalmente, a fazê-lo.

A Fenprof, infelizmente, prevejo, não será agora que encontrará um elan sustentado. No entanto afirmo, com orgulho, que nela me revejo, nela me apoio e a apoiarei, pois é, sem dúvida uma âncora que todos os professores deveriam acarinhar. Precisamente nestes tempos difíceis. E particularmente porque é aquela que, apesar de tudo, melhor representa os professores portugueses.

Reflexões sobre a actual condição docente: quem não se sente...

Premissa 1: em primeiro lugar quero dizer que tenho bem presente que na actual correlação de forças - altamente desfavorável aos professores como em post anterior mencionei, - os professores por si só, mesmo que muito unidos e em torno de sindicatos também unidos, dificilmente conseguirão travar eficazmente no imediato a vaga de retrocesso dos seus direitos e de ataque à escola pública. É que tal vaga, ainda que tenha seleccionado um grupo profissional como o nosso por razões objectivas e subjectivas assinaláveis, pretende atingir muito para além dos professores e da Educação Pública. Pretende atingir todo o mundo do trabalho (no sector público como exemplo e no sector privado como seguidor do exemplo) e tudo aquilo que no actual Estado é direito dos trabalhadores e Serviço Público;
Premissa 2: pelo que disse atrás, penso ser necessário e imprescindível reunir/criar todas as plataformas de união em torno de questões concretas (e refiro-me às questões dos direitos dos trabalhadores e dos direitos à Educação e à Saúde), que podem e devem congregar muitos portugueses (tendo a consciência que as políticas de retrocesso social em curso são transnacionais: no nosso caso são políticas neoliberais promovidas pela União Europeia);
Premissa 3: perante este actual estado de coisas, que os professores e as escolas vivem: um novo estatuto que dizima direitos, que desfigura e desvaloriza a profissão; uma regulamentação que divide os professores em duas carreiras (menorizando o trabalho em sala de aula) e utiliza critérios absurdos e contra todas as regras de um estado de direito; medidas a nível dos concursos que os desregulamentam largamente e dão lugar à arbitrariedade; medidas previstas para a nova formação de formação que abastardarão o nível dessa mesma formação; um aumento da violência contra professores e um cavar da perda de autoridade que derivam claramente da forma como foram tratados pelo ministério da Educação nos dois últimos anos, etc;
Acção imediata: os professores não podem ficar calados neste momento mesmo que no imediato não possam travar eficazmente as medidas em curso. Os sindicatos, como imprescindíveis representantes dos professores, além de tomar medidas em várias frentes, das quais a frente legal em relação ao rol extenso de ilegalidades cometidas por este ministério é importantíssima, têm de promover uma batalha no imediato. Têm de convencer os professores a fazer algo que, apesar de tudo, há que afirmá-lo, ainda não fizeram frente a este ministério: dar-lhe luta verdadeira. Têm de dizer aos colegas que falam contra as medidas do ministério mas não fizeram as greves marcadas que se deixem de conversa. Têm de ser capazes de mobilização: de marcarem legalmente greves a doer; greves de muitos dias que paralisem as escolas; greves que mandem uma mensagem clara àqueles que ainda estão do outro lado da opinião, muitas vezes envenenados pela propaganda do governo e dos seus acólitos; greves dizia, em que os professores mostrem que não estão a brincar e que o que os move não são meros interesses corporativos ou laborais.

Quem não se sente não é filho de boa gente. Os professores hoje, mais do que sentirem têm de agir para demonstrar que não admitem estas políticas e que, contra elas, são capazes de lutarem aguerridamente, mesmo à custa de parte substancial do seu salário. Caso os professores e os seus sindicatos não consigam passar essa mensagem, outra, mesmo sem o quererem, estão a passar: o caminho continua aberto aos abutres!

Os professores mantêm as escolas. O trabalho que lá se faz é feito ou dirigido pelos professores. O que lá se faz de melhor a eles se deve em grande parte.

Há uma paz podre nas escolas. É tempo de partirmos para um novo patamar da luta.

Fazê-lo não assegura nenhuma vitória imediata. Não o fazer, significa desde já, uma triste capitulação.

P.S. Espero que a Fenprof e os seus sindicatos membros, saibam estar à altura neste momento tão crucial. Entretanto algo está a assentar praça no sistema educativo. A própria regulamentação dos titulares prejudica ignominiosamente os colegas dos sindicatos que estiveram a tempo inteiro nos últimos anos. É uma manobra inadmissível para quebrar a acção dos sindicatos.

Aos colegas que não estão muito virados para a figura da greve, eu direi: é simplesmente a medida legal que os trabalhadores dispõem com mais força para exprimirem as suas posições, desde que a façam maciçamente. Neste momento não vejo outra mais eficaz. Se souberem digam.

Tempo de aprender

Manifestação da CGTP. Mais de cem mil trabalhadores, incluindo professores.

Um mar de gente a clamar por uma política diferente - uma política de esquerda. Por uma política onde os direitos dos trabalhadores sejam reconhecidos na sociedade. Em primeiríssimo lugar o direito a trabalhar. Seguido do reconhecimento de que o trabalho deve ser acompanhado de direitos.

Para mim o mais marcante e comovedor foi ver a expressão dos trabalhadoras (e reformados) mais humildes na manifestação. Recordei a luta ganha, aqui há uns anos, pelo direito à semana de 40 horas de trabalho. Luta persistente, consistente e ganhadora onde, por exemplo, as mulheres trabalhadoras texteis enquadradas pela CGTP se mostraram enormes. Lembrei-me como pensei na altura, em que fazia parte da direcção do Sindicato dos Professores do Norte: como gostaria de ver os professores com a mesma capacidade de união, de dignidade e de luta.

É que se é verdade que os professores estão a ver perder, neste momento, uma quantidade de direitos assinalável, a situação da maioria dos nossos trabalhadores portugueses é ainda, em geral, muito pior: desemprego e medo de perder o emprego; baixíssimos salários; precariedade extrema; intensificação e pressão no trabalho. (eu não estou a esquecer a situação precária dos professores desempregados e contratados).

Como seria bonito se os professores portugueses também soubessem ensinar aos outros portugueses coisas como a solidariedade e a fraternidade. Actualmente, reconheçamo-lo com humildade: estamos em tempo de recebermos lições de solidariedade, dignidade e de força dos nossos companheiros trabalhadores mais humildes.

Trabalhadores

Há vinte e dois anos atrás, duas horas antes de dar a minha primeira aula, a presidente do conselho directivo da escola onde eu iria trabalhar, perguntou-me se queria ser sindicalizado. Eu só lhe perguntei: é na Fenprof ou no outro. Como ela me respondeu Fenprof eu assinei mesmo ali a ficha de adesão. Já na altura sabia a importância que o sindicalismo tinha e tem.
Desde aí tenho feito todas as greves (que aliás só pecaram por defeito) e participado em grande parte das manifestações. Quanto a estas últimas recordo ainda uma frase da mesma presidente quando eu lhe perguntei porque não estavam mais professores numa manif na Batalha, Porto, marcada pelo SPN. Ela respondeu-me uma frase que nunca mais esqueci: "sabes, os professores pensam que não são trabalhadores".
Por ser trabalhador, por ter causas comuns e actuais com os actuais trabalhadores, do público e do privado: Estabilidade, Salários, Carreiras, Segurança Social e Reforma, etc. Vou participar na manif convocada pela CGTP no dia 2 de Março em Lisboa.
Espero ver muitos trabalhadores professores lá.

Correlação de forças

Na política como na Física as forças exercem entre si efeitos mutuamente interactivos. Vejamos como está a correlação de forças na Educação, especialmente entre a condição profissional dos professores e a política do ministério da Educação relativamente a eles.
A situação profissional, designadamente a do estatuto dos professores e da forma como estão a ser tratados neste momento depende de factores politicos conjunturais que pesam muito. Vejamos:
-há uma tendência geral das políticas europeias e mundiais, - com indicações da UE e da OCDE, designadamente- no sentido neoliberal, com a exigência de redução das despesas públicas, do número de funcionários públicos e privatização;
-o partido da maioria no poder aprovar essas políticas assim como toda a sua oposição mais à direita;
-o discurso da crise em torno da obsessão com o défice, estar a ser usado como argumento principal para poder alavancar um conjunto de reformas no sentido neoliberal;
-toda a comunicação social privada (dominada pelo capital que apoia a três mãos as “reformas” do governo) e a pública (dominada pelo poder) apoiarem o governo; esta comunicação social na esteira do ministério conseguiu influenciar muito negativamente a imagem que a população tem relação aos professores portugueses;
-o peso dos vencimentos e direitos dos professores no orçamento de estado ser substancial e a sua redução muito aliciante;
-haver um grande número de professores desempregados que constitui pressão negativa sobre os que estão no sistema (um verdadeiro exército de reserva disposto, naturalmente pela sua situação, a trabalhar a baixo preço e com poucos direitos).
-haver interesse da parte dos municipios em meter a mão no bolo da educação.
Contra isto os professores só podem contar consigo próprios e com os seus sindicatos (que conseguiram até agora estar unidos). E quanto a sindicatos existe a Fenprof. A FNE é uma coisa que volta e meia faz fretes aos governos e o resto nem paisagem é. O movimento sindical geral está enfraquecido, por razões objectivas, e em Portugal não consegue apoiar os professores na ofensiva do governo;
Ora os professores também não constituem uma massa unida nem politica nem socialmente. Às manobras divisionistas do governo deram respostas interessantes mas insuficientes, que como sabe, até agora não foram capazes de parar o ME. As greves tiveram adesões não massivas o que deu ao ME a oportunidade para avançar mais.
(Compare-se por exemplo com o que se passa agora com as urgências: o que obrigou o governo a parar? Compare-se a conjuntura, os factores, os apoios, a correlação de forças.)

Aberração a instituir-se.

Sobre a aberração do novo "concurso" a professor titular sugiro a leitura do post da Isabel no "Memórias soltas de professor" e também do post do Paulo Guinote no "Educação do meu umbigo".

"Praça de jorna"

A forma como o ministério da Educação trata os professores contratados é, para mim, revoltante:

-directamente, ao criar um calvário desnecessário e injusto para os próprios professores ao prescindir de concursos uniformes e nacionais. Porquê optar por formas de contratação que preconizam uma relação particularista em relação a cada uma das escolas, que obrigam os professores a andar a apresentar currículos casuisticamente, submetendo-se a critérios díspares e estando em última circunstância dependentes de "vontades subjectivas"? (Eu sei algumas das possiveis respostas que estiveram por trás dessa decisão);

-indirectamente, por exemplo, ao criar o caldo de exploração laboral que se tem visto com professores em saldo (contratados pelas câmaras ou por empresas) a trabalhar nas ditas actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo.

Aproveitando o facto de haver milhares de professores actualmente no desemprego, (facto que os governos, incluindo este, contribuiram largamente para criar) este governo está a desvalorizar objectivamente a níveis nunca vistos a profissão de professor e a configurar a montante uma profissão precária, mal paga, explorada, de gente que "mendiga" humilhantemente pelas escolas e empresas de "serviços educativos"colocações, e que se verá bastante inclinada a recorrer, sempre que possível à "instituição" da cunha. A qualidade de ensino, as pessoas e as suas qualidades de cooperação nas escolas irão sofrer efeitos e não serão decerto num sentido positivo.

Tudo isto me faz lembrar as praças de jorna imortalizadas num pequeno texto do Soeiro Pereira Gomes.

Perfil borratado.

O ministério da Educação continua a sua saga de destruição do ensino público. Agora anuncia medidas a entrarem em vigor daqui a seis anos, alterando o "perfil" do professor a exercer no 2.º ciclo. Depois de rebaixarem o estatuto sócio-profissional dos professores vão rebaixar e descaracterizar completamente a formação de uma parcela significativa dos seus membros. Revejo-me na opinião da Fenprof que pode ser lida aqui.

Nunca foi tão urgente parar alguém no seio da 5 de Outubro.