Aos professores... no plural...

Caros colegas

Penso que a intenção do governo ao colocar a discussão neste momento, com propostas deste teor, com estes conteúdos e com os prazos definidos, é, simplesmente fazer vencer uma nova matriz de professor e de escola, que vai num sentido que eu considero muito negativo e errado. Sentido que em nada melhora a Educação a proporcionar às nossas crianças e jovens. Já o apontei no post anterior. Partir desta matriz e apontar propostas de alteração pontual é aceitá-la. É bom que tenhamos isso presente.
Pelo contrário é preciso apresentar propostas alternativas que eu sintetizaria deste modo:
- encontrar propostas para a carreira que não passem pela divisão artificial de níveis de professores;
- avançar com um novo modelo de avaliação de professores exigente mas não competitivo nem artificialmente condicionador de progressões na carreira;
- afirmar que há direitos que se conquistaram que não são para simplesmente fazer tábua rasa.
Esse empreendimento tem de ser colectivo. Temos de exigir a possibilidade de o fazer e ser capazes de o promover. Para isso, não esquecendo iniciativas individuais e grupais, as associações representativas mais vastas são fundamentais. Sem fazer a economia do debate nos vários seios que o podem acolher, esquecer a necessidade de criar plataformas de pontos de entendimento e em torno delas avançar colectivamente, para isso aproveitando as organizações de professores que lhe dão maior dimensão é urgente e inadiável. O contrário é simplesmente ineficaz.
O Ministério da Educação demorou um ano (ainda está a fazê-lo) a criar um caldo de desmoralização social em torno da imagem dos professores, culpando-os dos males do ensino e de outras maleitas sociais. Os seus objectivos só são obscuros para quem andar distraído: poupar nos ordenados e controlar de todas as maneiras os professores. Cabe aos professores... no plural, desocultá-los, contrariá-los e lutar por outros. Será que temos essa disposição?

As "novas" propostas para o Estatuto dos Professores

Tal como se esperava as propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) centram-se em duas questões base: a introdução de uma carreira hierarquizada e a avaliação dos professores. Nada de novo para quem já cá anda há uns anos. É bom recordar que já tivemos a famigerada candidatura para estrangular o acesso aos últimos escalões e que foi a luta dos professores que a retirou do ECD. É bom também recordar que houve tentativas para que a carreira de professores fosse hierarquizada em três níveis. Isso nunca passou devido à luta dos professores em torno da Fenprof, com greves na ordem dos 90%. Outros sindicatos, na altura, defendiam os três níveis de professores, com componentes funcionais diferenciadas, como é agora o caso com dois tipos de professores.

Ao ter lido apenas uma vez o documento, surgem-me já as seguintes reflexões que explicito:

Estrategicamnte o que se pretende é:

-introduzir uma carreira hierarquizada, com estrangulamentos na sua progressão;

-Uma avaliação competitiva que vai colocar professores contra professores.

Tacticamente registo a clássica manobra do "dividir para reinar", com a equiparação a titular dos actuais colegas no 9.º e 10. escalões, com vagas a extinguirem quando vagarem. O Ministério alicia os actuais colegas desses escalões, para serem apoiantes dentro da classe nesta hierarquização, para conseguirem obter os resultados esperados ao final de alguns anos: poupar dinheiro e controlar os professores, colocando-os num papel de confonto interno directo.
A outro nível de análise diria que:

-Apresentam algumas questões menores, tácticas, que deixarão cair a pouco e pouco, para dizerem que negociaram;

-fazem tábua rasa de expectativas de carreira e de usufruto de direitos que os actuais professores na carreira, mesmo com muitos anos, tinham;

-fazem por esquecer os processos anteriores ligados ao ECD (a candidatura no 7º escalão ressuscitada);

-na avaliação dos profs, colocam no professor individual a responsabilidade pelos resultados, insucesso e abandono dos alunos, escamoteando o papel do aluno, da escola, das famílias e da sociedade;

-insultam a inteligência de qualquer pessoa, quando acenam com a apreciação dos pais na avaliação dos professores;

-inflacionam os deveres dos professores. Vão de a a v, só falta o x e o z. (Vem a propósito o discurso recente do António Nóvoa);

-deixam para trás todas as regulamentações atrasadas que não lhes interessam. Não produzem nada de direitos a não ser os prémios de "produtividade" a regulamentar;

-deixam muita coisa por regulamentar, o que, como nós sabemos, pode querer dizer, adiamentos enormes ou saída de arranjos mais agravados via regulamentação do que se poderia supor no texto base.
Há muito trabalho de luta a fazer para quem não concorda com estas propostas. Quem está nesta posição tem de se consciencializar de que não vai ser fácil e que só o seu empenhamento na discussão e na consequente luta, promovida pelos sindicatos que representam essa oposição, é que pode dar resultados.

Para os sindicatos deixo a sugestão de fazerem um esforço por refrescar a memória da luta pelo ECD e seus recuos e avanços no passado. E por envolverem consequentemente os professores em todos os processos que esta revisão requer.

"Tampo Vazio"

"Como me mandam sempre
fazer o que não sei...
encho-me de pavor por não saber...
Penso depois que o necessário é preencher o tempo...
É o que tenho feito.
De qualquer maneira...
De todas as maneiras.
Às vezes penso que é bom trabalhar para os outros...
Que isso nos traz um grande alívio.
Que, enquanto temos o espírito ocupado com o que sobra ou enche o espírito dos outros,
nos vamos iludindo, esquecendo...
nos vamos apoiando.
Penso que precisamos, todos, de apoio.
Que, se Deus nos falta, falta-nos tudo.
E que é compreensível recorrer,
de vez em quando,
à estricnina.
Penso que, de manhã, se está, em geral, mais desperto.
Que é a hora melhor para iludir compromissos.
Para se esquecer que se acordou, e temos...
Penso várias e uma só coisa ao mesmo tempo.
Penso que tenho tido pouca sorte mas que assim era preciso.
E se ouço passos, tremo...
Penso que gostaria, tanto!, de ler um livro...
sem pensar em mais nada.
De ajeitar, delicadamente,
o lenço a minha mãe.
De viajar.
Penso que a vida nos reserva grandes coisas,
e que ainda estais a tempo...
Dou por mim a pensar de outra maneira:
que nunca chegaremos ao fim,
que não sabemos se queremos lá chegar,
e que, se a vontade nos escapa, temos vontade de tudo menos de morrer.
Porque algo, um pequenino motivo inconsciente, uma parte, minúscula, do nosso destino,
precisa atravessar as trevas, e viver!
Penso muitas vezes se acaso ser poeta não será outra coisa,
e que os versos que escrevo bem pode ser que estejam
me enganando...
Há forças que não sei explicar.
No que sempre acredito, duvido sempre - observo-me - estou sempre de pé atrás...
Também eu, é verdade, senti deslumbamento
pela variedade multicolor dos canteiros,
pelos reflexos e mil jogos de cor da luz sobre a folhagem...
Parecia-me que a beleza perdoava tudo e a todos conferia majestade.
Hoje penso que não: que adoeci, que fui envelhecendo, que há poucos livros úteis, que, para sobreviver, temos de trabalhar... e que o trabalho sem amor mata.
Não penso já no amor, penso na morte.
Não na morte que a todos nos espera, a um canto do mundo, a um momento, não na morte final estou pensando agora.
Agora e a toda a hora penso na diária morte que atravesso e se atravessa em mim.
Nessa, sim, é que eu penso; irremediavelmente.
Porque a outra morte tem remédio ou, se o não tem, paciência...
Esta, sim, é que custa.
É que custa a carregar todos os dias,
peso morto.
Peso morto em que penso
sobre o tampo limpo.
Limpo e vazio."

Poema de Raul de Carvalho

A tal agenda oculta.

Dando sequência ao post anterior, - em que eu prometia aprofundar a questão, - nada melhor do que começar com uma citação a propósito:

"Nas últimas duas décadas, um pouco por todo o lado, assistiu-se a uma vaga de reformas cujos objectivos, em maior ou menor extensão e profundidade, visaram a redefinição do papel do Estado e a consequente alteração na configuração das políticas públicas. Nos países capitalistas democráticos, sobretudo naqueles que no pós-guerra tinham consolidado algum dos modelos conhecidos de Estado-providência, as coligações ou partidos que assumem o poder (e não apenas os de cariz neoconservador), regra geral, procuram reduzir substancialmente o papel do Estado na vida económica, ao mesmo tempo que conferem um renovado protagonismo ao mercado, num contexto em que, a par das apregoadas vantagens da competição, da iniciativa privada, da concorrência e da liberdade de escolha, ocorre uma crescente retracção e fragilização dos direitos sociais, económicos e culturais. Em Portugal, como se procura demonstrar neste livro tomando como exemplo as políticas públicas de educação, a expressão destas reformas foi frequentemente híbrida, mitigada ou até, em alguns casos a contraciclo, traduzindo assim especificidades muito próprias face à agenda emergente no contexto internacional durante o mesmo período."

In Reformas da Educação Pública. Democratização, Modernização, Neoliberalismo. de Licínio Lima e Almerindo Janela Afonso. (Edições Afrontamento)

O "curriculum oculto" das políticas educativas.

Em tempo de crise, talvez mais do que em tempos ditos normais ou de vacas gordas, os políticos no poder têm uma necessidade maior de usar justificações e explicações para as suas decisões concretas. É o que se passa, digo eu, em Portugal neste momento. Todas as políticas sociais (ditas reformas) lançadas por este governo, na Educação, na Saúde e na Segurança Social, embora tenham como pano de fundo assumido a poupança orçamental, apresentam razões que tornam secundária essa questão orçamental. É a luta contra o insucesso escolar na Educação, a redução da mortalidade infantil na Saúde, ou a sustentabilidade na Segurança Social.

Quem observa estas políticas e as razões publicamente apresentadas pode aceitar, discutir ou recusar argumentos, mas raramente coloca estes sob um crivo de análise mais fina: não haverá uma agenda oculta?

Eu acho que sim. É toda uma reformulação do papel do Estado, das suas funções que está em causa, num sentido liberal. Reformulação que não se assume pois os intérpretes são nominalmente socialistas e as soluções da crise deveriam ser outras que não basicamente as mesmas de intérpretes liberais.

Para que se desocultem as reais intenções das políticas é preciso fazer perguntas, trazer novos dados, apontar outras possíveis soluções. Tempos de crise são também campo fértil ao advento de soluções e modos autoritários de fazer política, aberrantes em enquadramentos democráticos. Cabe a todos aqueles que não se contentam com o discurso das pseudo-evidências aprofundar a discussão. É o que tentaremos fazer em próximos posts.

Demagogia: o "novo" pronto a pensar.

Já há muito tempo que penso, e cada vez sedimento essa opinião, que discutir qualquer tema com seriedade é extremamente difícil nestes tempos de demagogia.
Qualquer pessoa que pense, sente, digo eu, que a primeira decisão correcta quando nos deparámos com um problema difícil é a análise desse mesmo problema. E as análises levam o seu tempo sendo a sua duração directamente proporcional à sua dificuldade, diria um pensamento sensato.
A propósito de Educação, no entanto, cada vez mais parecem surgir respostas prontas, soluções à medida, receitas aplicáveis. Os problemas da Educação, para muitos, parecem poder escapar até, quem diria ao escrutínio do método científico. Ou por já estar tudo inventado, daí o "back to basics" tão recorrente. Ou por serem os problemas da Educação, coisas de lana caprina, que qualquer senso comum resolve.
Demonstrar dúvidas está fora de moda. Ministros que lancem debates cujo fim não esteja pré-determinado ou que não "debitem", mal cheguem ao Ministério o rol de problemas e o catálogo de soluções só poderiam dar o papel de fracos. E de fracos...
Perante isto, resta-me o consolo de ler e reler os clássicos da Educação, que nalguns dos seus livros mais "existenciais" expõem todas as dúvidas que povoaram o seu caminho na tentativa de educar.
Ah! Como é difícil resistir à tentação da demagogia...

Educação Física e Desporto: um novo blog.

http://desportoemcontraste.blogspot.com/

Com este novo blog, o seu colectivo de autores, no qual tenho o gosto de pertencer, pretende lançar e debater vários temas ligados à Educação Física e Desporto. Aqui fica o convite à participação de todos, quer sejam profissionais destas áreas ou não.

O 1.º tema a debate: a questão da classificação da Educação Física contar para a média final do Ensino Secundário, poderá interessar muita gente. Aparece.

O Ministério e os Professores II

Há alguns posts atrás, a propósito das propostas do Ministério da Educação para o Estatuto da Carreira Docente, lançava eu uma banca de apostas. Entretanto o tempo passa e as tais propostas, que chegaram a ser prometidas para Março nunca mais chegaram. No entanto: o Ministério avançou com catálogos de acções a aplicar nas escolas, contando com os presidentes dos conselhos executivos como seus "interlocutores". Os "Sindicatos" pelo seu lado, lançam alertas de possibilidades de Greve se as propostas forem inegociáveis. E (entre parenteses) os Professores são submetidos ao mais completo desprezo - considerados agentes da aplicação dos tais catálogos idealizadas nos gabinetes do ME e mimoseados com adjectivos nada lisonjeiros - passando ao lado das "coisas" importantes.

Há uns anos houve a ideia, internacional diga-se, de se criarem programas à prova de professores. Será que este ME quer criar Escolas, Educação, Ensino e Resultados, para Europeu ver, "à prova" de professores? Isto não vai acabar bem! Digo eu que, como professor, nem sequer tenho cotação na Bolsa de Valores Imobiliários!!!

Novamente o Insucesso Escolar

Quem já leu anteriores posts deste blog sabe que a questão do Insucesso Escolar é recorrente. Vem este post a propósito de um "puxão de orelhas" que o Tribunal de Contas Europeu terá dado a Portugal pelos seus índices enormes de insucesso e abandono escolar. Esta questão terá sido a questão principal que foi abordada pela Ministra da Educação com os presidentes de Agrupamentos ou Conselhos Executivos nas mega-reuniões da semana passada. Consta que a dado passo, a Senhora Ministra terá dito aos presidentes que a diminuição do insucesso estava nas suas mãos.

Relativamente a esta questão volto a referir como já o fiz no passado:

-não há insucesso escolar em geral mas insucessos escolares;

-os grupos de alunos que são vítimas de insucesso escolar, estatisticamente, encontram-se em grande número nos filhos das camadas populares da população. Há que não escamotear a importância dos problemas sociais extra-escolares na etiologia destes fenómenos;

-as causas do insucesso escolar são múltiplas e existem neste momento bastantes estudos de qualidade sobre o fenómeno que urge utilizar;

-de facto o abandono e insucesso escolar passa também pelas mãos dos professores e das escolas. Tal tomada de consciência é muito importante para se ultrapassar uma espiral de fatalismo em que entram os professores quando se deparam com alunos nesta situação;

-por último, esta questão do insucesso e abandono escolar deve ser vista como importante em si, e não por causa de repreensões externas. Também não deve passar a ideia de que uma simples vontade ou condicionamento estatístico por parte dos professores ou presidentes de CE's das escolas seria a forma de resolver o problema.

Post Aberto à Ministra da Educação

Ex.ma Senhora Ministra da Educação

sou professor e tenho acompanhado de forma muito atenta e muito crítica o seu discurso e acção no campo da Educação (do Pré-Escolar ao Ensino Secundário).

O seu estilo e o conteúdo das suas palavras e produções legislativas, revelam uma forma que é ou se pretende activa, dura e determinada. Tem prescindido do diálogo com os professores e com as suas organizações representativas. Muitas das suas afirmações acerca das escolas e dos professores parecem-me ser, a todos os títulos, ofensivas da dignidade profissional dos professores portugueses. Os meios que tem utilizado, que chegam ao extremo de imposição de catálogos de acções a usar nas escolas, revelam uma desconfiança profunda em relação à capacidade das escolas e professores em resolver os seus problemas, e passam para a opinião pública esse sentimento. Os professores têm sido apresentados no seu discurso como os culpados do Estado da Educação em Portugal.

Sei que tem uma necessidade muito concreta imposta pelo seu Governo: poupar. Sei que é nos professores e em medidas que tenham a ver com horários, vencimentos, progressões e reformas que pretende dar o seu contributo. Esse fim parece justificar todos os meios que tem usado. Penso que irá seguir este seu desígnio, até porque acha que a boa governação actual no campo da Educação se faz por cima dos professores, contra os professores, encontrando aliados preferênciais principalmente fora da escola. E, fazendo parte de um Governo de um Partido Socialista, conseguirá de muito mais fácil modo levar a cabo políticas tradicionalmente de Direita.

Acho que esta estratégia, do ponto de vista eleitoral, lhe trará dividendos a curto prazo. Penso também que a descredibilização que está a lançar em relação a uma classe profissional, é uma maneira eficaz, a curto prazo, de lhe permitir reformas que trarão poupanças no orçamento respectivo.

Só que estas suas "reformas" são feitas à custa da desprofissionalização, do achincalhamento, da perda de autonomia e de identidade dos professores. Não sei se está consciente do mal que isto fará à Educação em Portugal. Se o estado desta em Portugal não é boa - como poderia aliás sê-lo se todos os outros indicadores são também maus? -a sua governação deixará as escolas nos tempos próximos, talvez com professores mais obedientes, mais calados, com alunos com rédea mais curta. Mas essa forma não produzirá cidadãos esclarecidos e intervenientes numa sociedade democrática. Talvez a sua concepção de Democracia e de Educação passe por aí. Penso também que, infelizmente, o seu "Sucesso" será o regresso a outros tempos em que todos liam pela mesma cartilha, em que as Contas Públicas estavam saudáveis, em que não havia protestos sociais nas ruas. Tempos esses que, pelo menos, não tinham a veleidade de se proclamar Democracia.

Projecto Educativo? Para quê?

Nesta última semana a Ministra da Educação, reuniu com "assembleias" enormes de centenas de presidentes de conselhos executivos CE's) de agrupamentos e de escolas. Pelo que sei visa "preparar" o próximo ano lectivo.
Do que tive conhecimento a Ministra "apresentou" um conjunto alargado de "medidas" a realizar. Não sei se os "ouvintes" além de ouvir tiveram o direito a falar... Não sei se lhes foi dada uma "ensaboadela"... ou se o tom de voz foi ameno. Só sei o que me constou pela comunicação social. E só sei que é assim, à revelia da participação de professores e dos seus sindicatos representativos que se faz a política da Educação em Portugal.

Depois de por várias vezes vezes denegrir a imagem dos professores portugueses, tratando-os como malandros e incompetentes, será que quer transformar os presidentes dos CE's em diligentes capatazes na aplicação e supervisão das suas vontades?

Foi você que falou em Projecto Educativo...?

"Socorro. somos todos privilegiados"

No dia 29 de Abril, Rui Tavares escreveu no Público uma excelente peça de opinião onde referia: "Um dos aspectos mais proeminentes do discurso político contemporâneo é que as castas dominantes, que não perfazem juntas mais do que um por cento da população, têm por hábito chamar privilegiados à maior parte dos restantes 99 por cento».
De facto referindo-nos à nossa sociedade portuguesa quem são os privilegiados? Que critérios utilizar?
Serão os nossos reformados ou desempregados sem subsídio que fazem biscates informais, perante os 2 mil milhões de famintos do terceiro mundo que vivem com um ou dois dolares por dia?
Serão os desempregados com subsídios "razoáveis" ou os subempregados com salário mínimo ou menos, perante os anteriores?
Serão os grupos tão diversos da classe média, com salários e condições de estabilidade de vida e de trabalho decentes? (Os professores do Quadro estão aqui incluídos e têm sido um alvo recentemente bastante atacado.)
Serão os gestores de topo da função pública ou os seus reformados "milionários", cujo expoente talvez seja o Governador do Banco de Portugal com os seus 25 000 euros de vencimento mensal acrescidos de carro, cartão de crédito...?
Serão os accionistas principais de bancos, os donos de grandes empresas, ou os especuladores cujas fortunas ou rendimentos mensais são quase incomensuráveis?
Quem são afinal os privilegiados?
Os que mais vejo a chamar privilegiados são os dois últimos grupos. Têm como alvo todos aqueles que tenham um emprego estável e com direitos, e daí para cima parando neles, pois eles são uma elite que paira por cima desta discussão. Penso ser necessário muito descaramento para continuar a vir à televisão papaguear tais afirmações. Talvez seja por isso que Vitor Constâncio, que como Governador do BP, ( e que se diz "incomodado" com os vencimentos dos gestores públicos de topo), não tenha vindo, como vinha anualmente, com a "cassete" a apelar à moderação salarial. Deve ter alguma vergonha que não conseguiria disfarçar perante a maioria dos portugueses.