quinta-feira, junho 29, 2006

"A substância da mudança"

"As pessoas estão sempre a querer que os professores mudem. Raramente isto foi tão verdadeiro como o tem sido nos últimos tempos. Como todos os momentos de crise económica, os tempos actuais de competitividade global estão a originar um imenso pânico moral sobre a maneira como estamos a preparar as gerações do futuro nos nossos países. Em momentos como este, a educação em geral e as escolas em particular tornam-se naquilo a que A. H. Halsey chamou o "cesto de papéis da sociedade": receptáculos de políticas nos quais são depositados, sem cerimónia, os problemas não resolvidos e insolúveis da sociedade. Pouca gente quer fazer algo relativamente à economia, mas todos - os políticos, os meios de comunicação de massas e o público em geral - querem fazer algo na educação."

In Os professores em tempos de Mudança.
Andy Hargreaves, McGraw Hill, 1994

Os excluídos no jardim.

Há dias passei pelo jardim onde brinquei na minha infância. Além de, mais uma vez o ter achado mais pequeno em relação à memória do passado, uma coisa me chocou pelo contraste. Em vez de ver crianças ou jovens a jogar à bola como no meu tempo de criança, vi grupos numerosos de arrumadores. Uns descansavam nos bancos de jardim. Outros jogavam à bola nos pedaços de relva do jardim.
No meu tempo de escola, esta era sem dúvida mais excluente. Preocupava-se muito menos com os alunos, com o seu acesso à escola e com o seu sucesso escolar. Agora estas preocupações são muito maiores. No entanto os excluídos proliferam. Proliferam também alguns discursos responsabilizando a escola pela produção de excluídos.
Enquanto o pau vai e vem, folgam as costas dos responsáveis políticos maiores pela exclusão que grassa no mundo.

quarta-feira, junho 28, 2006

Mas. E se os objectivos fossem outros...

"Os esquemas de avaliação que implicam 100% do pessoal docente, tendo em vista detectar uma pequena percentagem de incompetentes, constituem uma perda apreciável de tempo.
4. Competência não aproveitada (e negligência da incompetência)
O isolamento tem dois significados: quaisquer que sejam as coisas maravilhosas que os professores façam, ninguém dará por elas e quaisquer que sejam as más, ninguém as corrigirá. Muitas das soluções para os problemas do ensino estão algures, "lá fora", mas permanecem inacessíveis. Não conseguimos vê-las. Recentemente ouvimos uma observação atribuída a um africano: "cada vez que morre uma pessoa idosa, arde uma biblioteca". Os professores veteranos são subaproveitados de uma forma inadmissível. O cinismo passa à reforma, mas também a sabedoria. Os professores novos, que combinam o idealismo com a energia e com o medo também são subvalorizados, pois as tendências conservadoras ligadas à sobrevivência fazem-se anunciar e começam, desde logo, a dar forma às suas carreiras, orientando-as para os limites inferiores. Qualquer solução terá de considerar e estimular aquilo que os docentes têm para oferecer, independentemente do estádio da carreira em que se encontrem. Este reservatório invisível de competência é uma das grandes fontes de talentos que estão subaproveitados - ele pode alimentar os nossos esforços de aperfeiçoamento e está mesmo debaixo dos nossos narizes.
Todavia se abrirmos as salas de aula para encontrar a excelência, também nos arriscamos a expor as práticas inadequadas e a incompetência. Embora este seja um risco real, a verdadeira dimensão do problema da incompetência é bem inferior à dos receios que suscita. Quantos professores pensa o leitor que são irremediavelmente incompetentes? É muito provável que não excedam os 2% ou 3%. Muitos docentes são extremamente eficazes. Os seus problemas decorrem da falta de acesso a outros colegas. Isto significa que eles se poderiam tornar ainda melhores se partilhassem a sua competência. Muitos outros professores são competentes, mas poderiam aperfeiçoar-se, consideravelmente, se estivessem inscritos num ambiente mais colaborativo. Se tal ambiente existisse, desde o início da sua carreira, seriam radicalmente mais eficazes. Os docentes incompetentes ou se tornaram assim ao longo de anos de experiências improdutivas e alienantes ou, desde o princípio, não tinham o perfil adequado para o ensino. A imposição de esquemas punitivos de avaliação a todos é como utilizar uma marreta para esmagar uma noz. Tal imposição reduz a "avaliação" ao mínimo denominador comum. Os esquemas de avaliação que implicam 100% do pessoal docente para detectar uma pequena percentagem de incompetentes, constituem uma perda de tempo considerável. Ironicamente, a ansiedade que provocam também pode desincentivar a excelência de muitos que se tornam relutantes em correr riscos, devido ao receio da punição.
O profissionalismo interactivo expõe os problemas da incompetêmcia de uma forma mais natural e delicada. Ele faz com que os indivíduos passem a encarar a sua situação como um compromisso contínuo. Em qualquer caso, estão já disponíveis esquemas específicos para lidar com aqueles que são seriamente incompetentes. Os mecanismos de avaliação deveriam estar, decididamente, focalizados no crescimento e no desenvolvimento. Qualquer outra coisa representaria ganhar uma velha batalha, mas perder todas as guerras. Não podemos agir como se os professores não soubessem o que estão a fazer, sem que isto se torne, garantidamente, uma profecia que se realiza a si própria. Mesmo os procedimentos de avaliação concebidos em termos de desenvolvimento podem originar uma atmosfera de conservadorismo, se se pressentir que eles têm significados negativos encobertos.
Em suma, é importante que utilizemos a competência que existe e que aprendamos uns com os outros de um modo mais eficaz. A mensagem consiste em lutar pelo acesso às ideias dos outros, assumindo que, nestas condições, as pessoas melhorarão e, em última análise, não tolerar os poucos que não correspondem."
In Por que é que vale a pena lutar? O trabalho de equipa na escola.
Michael Fullan e Andy Hargreaves.
Porto Editora.
Mas... E se os objectivos da avaliação dos professores fossem outros que não estes apontados pelos dois autores citados? Inconfessados mas perfeitamente decifráveis...

terça-feira, junho 27, 2006

Pescadinha de rabo na boca.

A proposta de regime legal que o ME apresentou para alterar o ECD é, em si, a sua destruição.
Encerra como núcleo duro uma pescadinha de rabo na boca: para criar uma carreira dividida e afunilada, cria, ao seu serviço, uma avaliação restritiva, competitiva e penalizadora. Por sua vez, essa avaliação para ser feita, conta com uma carreira hierarquizada de professores divididos em patamares diferentes, em que os poucos, de cima (a custo zero, na sua componente não lectiva), avaliarão e controlarão os muitos, de baixo.
Quando a Ministra dizia há dias que há coisas que na proposta são inegociáveis, estava com certeza a referir-se a isto.
Se os professores não forem capazes de perceber isto e não obrigarem o ministério a negociar, bem terão de "comer" esta pescadinha.
Será necessário ser futurologista para ver o mal que isto trará aos professores e à Educação em Portugal?

sexta-feira, junho 23, 2006

Apelo de Velhos Resistentes franceses.

No momento em que vemos postos em causa o conjunto das conquistas sociais da Libertação, nós, veteranos dos movimentos de Resistência e das forças combatentes da França Livre (1940-1945), apelamos às jovens gerações que façam viver e transmitam a herança da Resistência e dos seus ideais sempre actuais de democracia económica, social e cultural. Sessenta anos mais tarde, o nazismo está vencido, graças ao sacrifício dos nossos irmãos e irmãs da Resistência e das nações unidas contra a barbárie fascista. Mas essa ameaça não desapareceu totalmente e a nossa cólera contra a injustiça está ainda intacta. Nós apelamos a celebrar a actualidade da Resistência, não em proveito de causas particulares ou instrumentalizadas por qualquer desejo de poder, mas para propor às gerações que nos sucederam de cumprirem três gestos humanistas e profundamente políticos no verdadeiro sentido do termo, para que a chama da Resistência não se extinga:
Nós apelamos primeiro aos educadores, aos movimentos sociais, às colectividades públicas, aos criadores, aos cidadãos, aos explorados, aos humilhados, a celebrarem em conjunto o aniversário do programa do Conselho Nacional da Resistência adoptado na clandestinidade em 15 de Março de 1944: Segurança Social e reformas generalizadas, controle das "feudalidades económicas", direito à cultura e à educação para todos, imprensa livre do poder do dinheiro e da corrupção, leis sociais operárias e agrícolas, etc. Como pode faltar hoje dinheiro para manter e prolongar estas conquistas sociais, quando a produção de riqueza aumentou consideravelmente desde a Libertação, período onde a Europa estava arruinada? Os responsáveis políticos, económicos, intelectuais e o conjunto da sociedade não se devem demitir, nem deixar-se impressionar pela actual ditadura internacional dos mercados financeiros que ameaçam a paz e a democracia.
Nós apelamos de seguida aos movimentos, partidos, associações, instituições e sindicatos herdeiros da Resistência a consagrar-se prioritariamente às causas políticas das injustiças e dos conflitos sociais, e não somente às suas consequências, a definirem em conjunto um novo "Programa de Resistência" para o nosso século, sabendo que o fascismo nutre-se sempre de racismo, de intolerância e de guerra, que, eles mesmos, se nutrem das injustiças sociais.
Nós apelamos enfim às crianças, aos jovens, aos pais, aos velhos e avós, aos educadores, às autoridades públicas, a uma verdadeira insurreição pacífica contra os meios de comunicação de massa que não propõem como horizonte para a nossa juventude mais do que o consumo, o desprezo pelos mais fracos e pela cultura, a amnésia generalizada e a competição de todos contra todos. Nós não aceitamos que os principais média sejam controlados pelos interesses privados, contrariamente ao programa do Conselho Nacional da Resistência e às leis da imprensa de 1944. Mais do que nunca, àqueles e àquelas que farão o século que começa, nós diremos com afecto: "Criar, é resistir. Resistir, é criar".
Signataires : Lucie Aubrac, Raymond Aubrac, Henri Bartoli, Daniel Cordier, Philippe Dechartre, Georges Guingouin, Stéphane Hessel, Maurice Kriegel-Valrimont, Lise London, Georges Séguy, Germaine Tillion, Jean-Pierre Vernant, Maurice Voutey.
Este é um texto recente de Velhos Resistentes. Neste tempo de pensamento único, impingido a torto e direito, mesmo por intérpretes que se reclamam de siglas que, para eles, perderam qualquer significado: eis uma Voz que não cala. Comovente mas lúcida. De quem luta para que a Razão e a Justiça prevaleçam.
Peço desculpa por algum erro na tradução do francês.

Assim se vendem revistas

Ontem comprei a revista Visão. O tema era a avaliação dos professores.
Pensava eu que o tema seria tratado de uma forma pluralista com várias formas de ver a dita.
Qual quê? Pobre e condicionada foi a forma do seu tratamento. Notória a forma elogiosa como foram apresentadas as "soluções" das escolas privadas.
E, qual não foi o meu espanto, deparei, não sei a que propósito, com uma peça central, - uma entrevista à Ministra - em que ela, mais uma vez, não perdeu a oportunidade de insultar os professores como malandros resistentes às suas boas mudanças.
Houve contudo nessa entrevista, novos motivos de interesse e preocupação. Um deles foi a forma como zurziu no actual modelo de professores. Depois de o ter elogiado como o concurso da estabilidade, agora vem apontar-lhe defeitos. As soluções que aponta, no sentido do recrutamento por parte das escolas dos seus professores, não auguram nada de bom para os professores que não possuam boas cunhas.

quinta-feira, junho 22, 2006

Uma politica SUJA.

Há várias formas de fazer política.
O Ministério da Educação (ME) depois de ano e meio de campanha negra sobre os professores portugueses, agora, em plena negociação com os sindicatos, resolveu encetar uma campanha contra eles. Sabemos quem é o principal visado.
Uma pergunta tenho de fazer. Até quando os órgãos de comunicação social que estão a ser grosseiramente usados pelo ME, deixarão de dar "notícias" e se recusarão, publicamente, a esta instrumentalização?
Há várias formas de fazer política. Considero esta particularmente SUJA.
Haja quem a desmascare.

terça-feira, junho 20, 2006

Um outro modelo de avaliação

Tudo tem o seu contexto. A questão da avaliação de professores, para esta Ministra e para além das suas declarações de circunstância, em vez de ser considerada um importante meio de desenvolvimento profissional dos professores no seio das escolas, foi constituída em arma de arremesso contra eles no sentido de fazer vingar uma carreira restritiva e dividida que poupe na despesa e controle ferreamente a sua autonomia. Para demonstrar as suas reais intenções economicistas de vista estreita basta ler o conjunto das propostas de Regime Legal que mais não é do que um cortar a direito de direitos que os professores tinham conquistado havia anos no seu, devidamente denominado, Estatuto da Carreira Docente.
Quanto à questão da avaliação do desempenho penso que os professores, como classe profissional, têm a responsabilidade de rejeitar esta proposta de avaliação burocrática, competitiva, punitiva e que serve outros interesses que não os educativos, e de apresentar propostas construtivas dum outro modelo de avaliação. Avaliação que sirva o desenvolvimento profissional, que torne os professores e as suas competências melhores, apontando para além de objectivos mínimos de desempenho da profissão.
Deixo aqui como um primeiro contributo de reflexão, uma longa citação do livro de Gonçalo Simões, "A avaliação do Desempenho Docente. Contributos para uma análise crítica". Texto Editora, 2000.
"... a história da avaliação dos professores podia ser descrita em termos de uma tensão entre dois tipos de propósitos, formativos e somativos. Enquanto que a avaliação com propósitos formativos se relaciona com o desenvolvimento profissional e a melhoria do desempenho do professor, a avaliação sumativa encontra-se orientada para a tomada de decisões: contratar, seleccionar, remediar, promover, reter ou demitir (Haefele, 1993; Cousins, 1995).
Os críticos das escolas públicas argumentam que os professores devem ser responsabilizados, partilhando, por isso, uma perspectiva controladora/sumativa da avaliação no sentido de verificar se, de facto os professores estão realmente a desempenhar bem as suas funções. Para responder a esta preocupação pela prestação de contas, garantindo que os professores são profissionais competentes, gastou-se nas últimas décadas muita tinta e escreveu-se muito sobre o assunto (Hughes, 1995). Segundo Duke (1995) a exigência de avaliações dos professores baseadas na prestação de contas contém dois tipos de inquietações: uma diz respeito ao receio que os professores incompetentes continuem a leccionar; a outra relaciona-se com o dispêndio de dinheiro e com a fraca visibilidade das melhorias alcançadas.
Por sua vez, os adeptos da perspectiva formativa ou de desenvolvimento profissional consideram que a maioria dos professores são competentes e que por isso os recursos devem ser utilizados para ajudar os bons professores, em vez de serem usados para demitir alguns professores incompetentes. Além disso, a maior parte dos professores experientes tira pouco ou nenhum proveito de avaliações sumativas, baseadas na prestação de contas.
Os resultados de alguns estudos sobre a problemática dos propósitos da avaliação dos docentes, concluem que os professores manifestam uma atitude mais favorável em relação à avaliação quando os resultados desta são empregues de modo formativo, ajudando-os a melhorar o seu desempenho. Pelo contrário, revelam sentimentos mais negativos quando os resultados da avaliação são usados sumativamente para a tomada de decisões relacionadas com o trabalho..."

segunda-feira, junho 19, 2006

Iniciativas

Um documento muito interessante sobre o ECD.
http://riscos.no.sapo.pt/Professor.doc

Uma iniciativa sobre o ECD, um novo Blog:
http://estatuto2006.blogspot.com/

quinta-feira, junho 15, 2006

O DESRESPEITO CONTINUA

A Ministra, reagindo à Greve e no próprio dia, terá dito que "prejudicamos os alunos e estivemos ao serviço de agenda de um partido".
A única reacção de um governante democrata perante uma Greve é dizer, em primeiro lugar, que a Greve é um Direito dos trabalhadores. Continua assim a saga de desrespeito pelos professores, agora apontada aos que entenderam fazer Greve.
Numa mensagem de solidariedade durante a manifestação Carvalho da Silva disse, entre outras, três coisas muito importantes: "não se pode dispensar o antipoder crítico, designadamente o dos professores"; "o que passa na comunicação social não é necessariamente a Verdade"; "as reformas não se realizam porque se proclamam publicamente".
Nas medidas encetadas por esta Ministra nem tudo está mal. Assumo-o e acho importante dizê-lo.
Mas cometeu um erro crasso: esta Ministra despreza os professores em hasta pública para poder fazer deles o que quer. Por isso só o pode continuar a ser sem contestação com professores transformados em carneiros acéfalos.
Quem quer continuar a vestir tal pele...?

UMA JORNADA PLENA.

Começou bem cedo e chegámos pelas 00h30,

contentes por termos expresso em conjunto - (os cerca de 9 000) no plenário seguido de manifestação de preto e silenciosa até chegarmos ao ME - repúdio pela longa campanha negra contra os professores da parte do Ministério e repúdio também pela proposta iníqua de esquartejamento do EStatuto da Carreira Docente que representa o Regime Legal que nos propuseram.
Estivemos convictos.
Fomos disciplinados na indignação.
Tinhamos connosco todos aqueles que fizeram greve e mesmo aqueles que ainda ... não a fizeram.
O Sucena esteve incisivo no plenário. Aquele "gajo do antigamente" como um opinion maker lhe chamou por ele ter sido antifascista no tempo da outra Senhora e agora se atrever a ser antipoder no tempo desta Senhora... mostrou que sabe ser acutilante.
Em frente ao Ministério o Mário Nogueira esteve no seu melhor. Empolgado pelo apoio dos colegas (como ele disse, "um sindicalista sente-se muito bem, quando dentro do ME ouve o apoio ruidoso dos manifestantes lá fora") sintetizou os pontos negros do Regime Legal... esse do qual muitos professores ainda não consciencializaram a profundidade com que atinge negativamente a profissão.
Valeu a pena... a Manifestação não foi pequena... e a Greve também não.
Bem podem ficar preocupados os Velhos do Restelo e as Carpideiras da 5 de Outubro. Temos professores que não desistirão de lutar por um Estatuto Digno e pelo seu bom nome na praça pública.
Para além das conjunturais equipas ministeriais, dos apoios de circunstância, e das crises orçamentais, os professores sabem que são imprescindíveis e que merecem ser respeitados.

terça-feira, junho 13, 2006

Amanhã

Amanhã.
Faça chuva ou faça Sol.
Saia a "notícia" que sair.
Diga o Presidente o que disser.

Muitos como eu farão Greve e irão à Manifestação.
Para dizerem Não à desconsideração pública dos professores.
Para dizerem Não à trucidação do seu Estatuto profissional.

Faça chuva ou faça sol...

sábado, junho 10, 2006

É SÓ COINCIDÊNCIA.

Desde que foi anunciada a greve tem-se notado que o Ministério da Educação tem multiplicado as noticiazinhas convenientes que deixa escorrer para os órgãos de comunicação. Por sua vez, é bem perceptível, na maioria das situações, o cuidado na escolha das palavras por parte da Senhora Ministra.
Para aqueles professores que dizem que esta greve não é importante, não poderia haver melhor desmentido.
No entanto é bem verdade que o pior cego é aquele que não quer ver...

sexta-feira, junho 09, 2006

HÁ TEMPOS EM QUE TEMOS DE DEFINIR A NOSSA POSIÇÃO: DIZER SIM OU DIZER NÃO.


GREVE do dia 14 de Junho
5 perguntas e 5 respostas



Porque é que a FENPROF decidiu avançar já com um plano de luta?
Porque o ME, tendo ficado de apresentar uma proposta de revisão do ECD durante o mês de Fevereiro, decidiu fazê-lo em finais de Maio, colocando a FENPROF perante duas opções:

a) lutar quando estivesse quase tudo decidido, no início do próximo ano lectivo - o ME quer concluir o processo negocial até final de Outubro;

b) avançar ainda durante este ano lectivo, criando uma oportunidade para que todos os professores pudessem dar um sinal claro de que consideram esta proposta de estatuto inaceitável e de que exigem um verdadeiro processo de negociação;


O SN da FENPROF, reunido a 1 de Junho, em face da gravidade da proposta apresentada pelo ME, das declarações da ministra da Educação no Fórum da Maia e da prática de negociação desta equipa ministerial, considerou que adiar a resposta dos professores aos sucessivos ataques de que têm sido alvo seria defraudar as suas expectativas em relação aos sindicatos e prejudicar a sua mobilização num processo de revisão do ECD que sabemos que vai ser difícil e se afigura vital para o futuro da profissão docente.

Neste contexto, a FENPROF decidiu propor aos professores e educadores a realização de uma grande jornada de luta a 14 de Junho, que inclui um plenário em Lisboa, seguido de Manifestação para o ME (onde se espera que estejam MUITOS) e uma Greve Nacional (a única forma de luta em que TODOS são chamados a participar).

A ministra da educação já veio dizer que a reacção da FENPROF é exagerada e que há outros sindicatos que não têm a mesma posição, embora já haja um conjunto muito alargado de sindicatos a aderir à greve.

Fazendo ou não greve, cada um de nós estará a dizer à ministra da Educação uma de duas coisas:

- Senhora ministra, tem razão, apesar do que diz a FENPROF, nós estamos tranquilos.

- Senhora ministra, está enganada, a avaliação que a FENPROF faz da situação actual é a que nós fazemos!
Queremos dizer-lhe que esta proposta de revisão do ECD é inaceitável e que estamos determinados a lutar contra ela.

A FENPROF está a fazer o que tem que fazer, informar os professores, reunir com eles, propor um plano de acção e assumir a condução da luta. Cabe agora a todos e a cada um de nós assumir a sua própria responsabilidade neste processo. Os colegas que entenderem não tomar posição estão no seu direito, não podem é vir depois acusar o sindicato de não ter feito nada porque a FENPROF só pode fazer a sua parte.


2. Porquê dia 14?
São necessários 10 dias úteis para meter o pré-aviso de greve. Depois de receber a proposta do ME, o Secretariado Nacional reuniu, de emergência, no dia 1 de Junho e, por isso, a convocação da greve só poderia ser feita para os dias: 13, 14 e 16 ou, na semana seguinte, de 19 a 23.

A 19 iniciam-se os exames nacionais e considerou-se que não havendo ainda uma decisão judicial sobre a questão dos serviços mínimos, não podíamos arriscar a que se repetisse o que aconteceu no ano passado.

As possibilidades eram então 14 e 16, porque 13 é feriado em Lisboa e em mais alguns municípios (14 em 132). Dia 16 era ponte para todo o país e foi excluído para evitar acusações de oportunismo, 14 era o único dia possível e é um dia que nos possibilita realizar uma grande Manifestação Nacional, já que uma Manifestação em Lisboa implica a deslocação de colegas que vão de muito longe (Minho, Trás-os-Montes) que chegam a casa de madrugada e que têm que poder descansar no dia seguinte - por isso é que as Manifestações se realizam habitualmente à 6ª feira.

3. Porquê um dia de greve e não vários?
Porque o processo está a começar, para endurecer a luta é preciso garantir níveis mais elevados de mobilização, porque uma greve é sempre um risco, fortalece-nos quando corre bem mas enfraquece-nos quando corre mal e portanto não basta os professores estarem indignados, é preciso que também estejam dispostos a agir e a lutar.

O SPN e a FENPROF estão conscientes de que teremos que desenvolver outras iniciativas no início do próximo ano lectivo e que este processo vai ser difícil. Não somos ingénuos e sabemos que a anunciada disponibilidade da ministra para negociar não prevê alterações de fundo à sua proposta.

Cabe-nos a nós manter a pressão sobre o ME e exigir que as nossas propostas sejam também tidas em conta num processo sério de negociação, que tem que ser um processo de aproximação de posições e não de imposição de soluções.

4. Porque é que a FENPROF não entregou propostas?
A ministra, na entrevista que deu ao Público, veio afirmar que a FENPROF não quer negociar e nem apresentou propostas.

Ora, o ME entregou a sua proposta no dia 27 de Maio (sábado) e na 2ª feira seguinte uma delegação da FENPROF disse no ME (e está escrito numa nota de imprensa divulgada nesse dia) que a FENPROF considerava a proposta do ME inaceitável mas não inegociável e que portanto apresentaria as sua próprias propostas logo a seguir à reunião do Conselho Nacional da FENPROF prevista para 8 e 9 de Junho e que daria um parecer sobre a proposta do ME depois de ouvir os professores, como é seu hábito, prevendo a sua entrega até final de Junho.

Isto mostra que temos que estar atentos às tentativas de descredibilização da nossa acção e de desmobilização dos professores.

5. Adianta alguma coisa fazer greve? O que é que vamos conseguir?
Esta é uma pergunta de resposta difícil, num tempo em que se confunde maioria absoluta com poder absoluto. Mas uma coisa é certa, o muito ou pouco que viermos a conseguir passa por todos e por cada um de nós e vai depender da resposta que formos capazes de dar na exigência de um Estatuto de Carreira compatível com a importância da função que exercemos e a dignidade a que temos direito. Sabemos que quem luta, pode perder mas quem não luta, perde sempre.

Pelo futuro da nossa profissão, numa escola pública democrática e de qualidade, vamos à luta!
Se vais participar na Manifestação na próxima 4.a Feira, veste roupa preta.

quarta-feira, junho 07, 2006

PERCORRENDO A BLOGOSFERA...

A respeito das questões recentes da escola e dos professores deixo aqui algumas referências de grande interesse na blogosfera:
-Um blog que se tem evidenciado por olhares múltiplos, divulgação de iniciativas e contributos e que tem suscitado muitas questões - http://olhardomiguel.blogspot.com/;
-Um post extremamente interessante (As verdades da Ministra e os problemas da Educação), não dogmático e por isso contracorrente - http://serprof.blogspot.com/;
-Um blog que se preocupou em fazer serviço público de comunicação social -
http://canseiras.blogspot.com/;
-Um blog que relembra as propostas de organização escolar para o próximo ano e que têm sido submersas por outras - http://talvezpeninsula.blogspot.com/.
-Um blog que alerta contra as consequências da falta de união dos professores neste momento difícil - http://ocantinhodaeducacao.blogspot.com/.
Contra a Ignorância, contra a Demagogia, contra a Desinformação, contra o Esquecimento, contra a Acomodação. É preciso lutar.

segunda-feira, junho 05, 2006

Um comunicado da Fenprof.

MINISTRA DA EDUCAÇÃO NÃO FALOU VERDADE QUANDO ACUSOU A FENPROF DE NÃO QUERER NEGOCIAR O E.C.D.


A ministra da Educação mentiu no Programa "Diga lá Excelência" quando afirmou que a FENPROF se recusava a negociar a revisão do Estatuto da Carreira Docente. A ministra da Educação sabe que essa afirmação não corresponde à verdade!

- Não foi essa a posição da FENPROF na reunião em que o ME, pela voz do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, apresentou o seu projecto (reunião realizada em 29 de Maio);
- Não foi essa a posição divulgada em comunicado nesse mesmo dia, do qual se recorda: "A FENPROF informou que fará chegar a sua proposta global de revisão do ECD logo após a reunião do seu Conselho Nacional que terá lugar nos dias 8 e 9 de Junho. Contudo, quanto a uma reacção escrita ao projecto do Ministério da Educação, só certamente mais tarde, pois terá de ouvir os professores e, com eles, construir o parecer a emitir.";
- Não foi essa a posição de diversos dirigentes da FENPROF que, publicamente, se têm referido ao assunto.

A ministra da Educação sabe que considerar "inaceitável" a proposta que apresentou não é o mesmo que a considerar "inegociável". Sabe, mas interessa-lhe confundir os conceitos.

Assim, independentemente da vontade do ME, a FENPROF pretende utilizar os seguintes tempos para a negociação:

- Dia 14 de Junho: entrega no ME, no final da Manifestação Nacional de Professores, do seu Projecto global de Revisão do ECD;
- Final de Junho (como, aliás, foi solicitado pelo Secretário de Estado na reunião de dia 29 de Maio): entrega do parecer da FENPROF relativo às propostas ministeriais.

Para a FENPROF o processo negocial não pode continuar depois de se iniciar o período de férias dos docentes (meados de Julho) nem recomeçar antes do seu regresso às escolas (1 de Setembro). Por essa razão, a FENPROF considera muito curto o final de Outubro como prazo para a revisão do ECD, e responsabiliza o ME pelo atraso das negociações, visto que este deveria ter divulgado o seu projecto, como se comprometeu, durante o mês de Fevereiro. Fê-lo três meses depois!

Quanto ao Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF recorda que o passado é um bom exemplo da sua abertura para processos negociais. Em 1997/98 a FENPROF celebrou um acordo negocial sobre a matéria com o ministro Marçal Grilo, depois de um longo processo negocial que teve o então Secretário de Estado Guilherme d'Oliveira Martins como protagonista. Acontece, no entanto, que longe vão os tempos em que os professores e as suas organizações sindicais eram respeitados pelas equipas ministeriais e em que a negociação tinha lugar.

O Secretariado Nacional

domingo, junho 04, 2006

INFLEXÕES

Vi esta semana, pela primeira vez, a nossa Ministra da Educação a inflectir o tom e o conteúdo do seu discurso numa entrevista à SICNotícias. Ao cair em si, - perante a indignação de quase todos os professores às declarações de início da semana, traduzida "razoavelmente" pela reacção da Fenprof, - a Ministra sentiu necessidade de mudar algo no estilo, para manter a face. Confesso que estou muito interessado em ver a sua entrevista, hoje à noite, domingo, ao programa da 2: Diga lá Excelência.

sábado, junho 03, 2006

O que fazer?

Perante a situação actual em que a Ministra da Educação, com o intuito de levar adiante as suas propostas de "ajustamento estrutural" da Educação e do ECD, leva a campanha de difamação dos professores e das escolas a limites nunca antes vistos em Portugal, a minha posição como professor passa pela contestação activa:
Vou fazer GREVE. Vou ao PLENÁRIO e à MANIFESTAÇÃO em LISBOA no dia 14 de Junho. Se muitos de nós fizessem o mesmo a situação mudava já substancialmente: era dar uma PROVA de FORÇA perante quem espera a FRAQUEZA e a RESIGNAÇÃO para levar adiante as suas propostas de DOMESTICAÇÃO dos professores e das escolas.
É suficiente? Claro que não. É um passo IMPORTANTE se for dado por muitos. Serão necessários muitos outros.
Entretanto é preciso que os professores conheçam e discutam as propostas do ECD. E que aproveitem todos os meios existentes para o fazer: fóruns; reuniões dentro das escolas e seus órgãos; reuniões sindicais; petições; documentos de opinião, etc.
Destaco o mundo da blogosfera com temáticas educativas, alguns blogues tem-se destacado ao trazer importantes documentos e reflexões sobre estas questões.
Não se pode fazer a economia do conhecimento e debate... É preciso reagir activamente... E agora...

"A ESCOLA DO MUNDO ÀS AVESSAS"

"Na era das privatizações e do mercado livre, o dinheiro governa sem intermediários. Qual é a função atribuída ao Estado? O Estado deve ocupar-se da disciplina da mão-de-obra barata, condenada a salários anões, e da repressão das perigosas legiões de braços que não encontram trabalho; um Estado juíz e polícia, e pouco mais. Em muitos países do mundo, a justiça social reduziu-se à justiça penal. O Estado zela pela segurança pública: dos outros serviços encarregar-se-á o mercado; e da pobreza, gente pobre, regiões pobres, encarregar-se-á Deus, se a polícia não conseguir...
... nestes tempos neoliberais, os direitos públicos estão reduzidos a favores do poder e o poder ocupa-se da saúde e da educação públicas como se fossem formas de caridade..."
In De pernas para o ar. A escola do Mundo às avessas de Eduardo Galeano. Caminho.
Ainda não chegámos bem a este cenário mas já faltou bem mais. E, sejamos francos, o dinheiro precisará sempre de intermediários para funcionar.

quinta-feira, junho 01, 2006

"Estatuto da Escravização Docente"

Recebi como conteúdo de um dos últimos comentários (agradeço ao Carlos Monteiro que mo enviou) um texto publicado no blogue http://alhosvedrosaopoder.blogspot.com/ (autor não identificado) e que merece ser lido e analisado pelos professores tal excelência do seu conteúdo.
"Muitos são os trocadilhos que se podem fazer com a designação de Estatuto da Carreira Docente. Confesso que a que mais me agrada é a de Estatuto da Escravidão Docente e isso não se deve ao desejo de fazer um trocadilho fácil, mas simplesmente porque é aquilo que mais me parece adequado na actual proposta de revisão apresentada pelo Ministério da Educação.O documento colocado para discussão (será mesmo negociável?) é passível de ser atacado de muitas formas, sendo as mais óbvias aquelas que são esperadas pela equipa ministerial para contra-atacar de acordo com o modelo típico deste Governo que é o de mostrar determinados grupos sociais como privilegiados e reactivos de forma corporativa ao esforço moralizador do Estado.Também é errado atacá-lo por significar a vitória de uma qualquer facção instalada no Ministério da Educação sobre estes ou aqueles professores, porque isso é minimizar os seus perigos e reduzi-los a questões de luta pelo Poder, o que é perfeitamente lateral ao que é fundamental nesta questão.Por isso, esse é o caminho que não deve ser seguido por quem pretender demonstrar como este potencial futuro ECD é negativo e prejudicial, não apenas para os professores, mas para o funcionamento do sistema educativo no seu conjunto.Porque esta proposta de revisão do ECD contém demasiados equívocos, erros, omissões, injustiças profundas, incongruências e factores de distorção, para nos ficarmos pela espuma das aparências. Convém, por isso, por deixar de lado a questão das faltas, dos critérios para a sua justificação ou mesmo da multiplicidade de deveres reservados aos docentes numa lista que parece tirada de um rol de mercearia..
Comecemos pelas evidentes incongruências do documento: antes de mais, pelo paradoxo de um documento que pretende servir uma Escola plural, criativa, flexível e com capacidade de reacção aos diversos problemas que se lhe podem colocar, optar por uma estratégia que tolhe profundamente a acção dos docentes, impondo-lhes um espartilho de obrigações formais e de regras de comportamento, cujo não cumprimento pode implicar graus diversos de penalização (desde logo a não progressão na carreira) que torna virtualmente impossível que esses mesmos docentes se sintam disponíveis para arriscar soluções inovadoras, mas potencialmente “irregulares” e, no caso de falharem, puníveis.Em seguida, o paradoxo de um discurso que, pretendendo afirmar uma política de meritocracia, reduz imenso as possibilidades de valorização dos docentes, limitando-lhe as hipóteses de valorização pessoal, circunscrevendo-as na prática apenas à oferta das próprias estruturas centrais, regionais ou locais do Ministério..
Depois temos injustiças gritantes como fazer depender parte da avaliação de um docente do desempenho dos seus alunos, pois isso coloca em situação de vulnerabilidade todos aqueles que trabalham, voluntariamente ou não, em zonas e com turmas problemáticas. Isto significa que os professores que se disponibilizam para trabalhar com turmas de percursos ou currículos alternativos e outras modalidades e soluções destinadas a combater as situações de maior insucesso escolar, estão em situação de risco acrescido em relação a quem trabalha em zonas “pacíficas” e com turmas regulares. O abandono escolar ou o insucesso escolar provocado por factores exógenos à acção do docente terão reflexos na sua avaliação, mesmo que tenha feito tudo o que estava ao seu alcance para contrariar situações que, por exemplo, podem derivar da situação familiar dos discentes. Para além disso, coloca nas mãos dos órgãos executivos a possibilidade de fazer uma distribuição “selectiva” das turmas, favorecendo conjuntos de docentes em relação a outros.
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Quanto aos factores de distorção passíveis de ser introduzidos em todo o sistema de funcionamento do sistema educativo, logo desde a introdução de um novo ECD como este, destacaria desde logo o facto de ser criado, ex nihilo, um sistema hierárquico tendencialmente gerontocrático, pois postula que passem a professores titulares os docentes que se encontrem actualmente nos 9º e 10º escalões, passando esses professores-titulares a “dominar” áreas sensíveis como a coordenação pedagógica de grupos disciplinares, a orientação de docentes em ano probatório ou a própria avaliação dos restantes docentes. Para um sistema que se pretende meritocrático na progressão na carreira e rigoroso na avaliação, esta primeira medida é claramente incongruente, pois valida o factor-idade como suficiente e único para constituição das novas elites nos estabelecimentos de ensino e/ou agrupamentos. Desde quando é a antiguidade, por si só, critério de mérito que permita o acesso a uma situação de privilégio?.No plano das omissões avulta a inexistência de qualquer tentativa de limitar a perpetuação das mesmas pessoas nos cargos executivos, pois nada se escreve sobre a limitação dos mandatos. Actualmente, existem grupos fechados que dominam estabelecimentos de ensino e agrupamentos, com práticas de gritante nepotismo que a presente proposta de ECD parece querer validar ao fechar formalmente esses grupos e ao dar-lhes um maior poder ainda sobre a avaliação dos colegas, em especial se for aplicada uma política de quotas para a atribuição das melhores classificações..E aqui entronca o mais crasso de todos os erros deste documento que é tornar a avaliação dos professores um processo que não é kafkiano, mas apenas um emaranhado burocrático de competências, em que todos parecem ter um papel na desorientação geral, mas em que a margem para a cristalização de práticas de favorecimento pessoal e de clientelismo se alarga de forma desmesurada. O mais grave não é a participação dos encarregados de educação no processo; o mais contestável é que o processo possa ser adulterado, desde o seu início, por questões de ordem pessoal e tornar-se um sistema atribiliário e, mais do que subjectivo, simplesmenet arbitrário e ditado por humores e simpatias. Qualquer docente que se torne persona non grata junto do poder estabelecido na sua escola, vê-se perfeitamente desprotegido prante a possibilidade de ser prejudicado por um conjunto variado de factores.
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Por tudo isto, e muito mais haveria a dizer numa leitura mais demorada do documento, acho que é dever de todos os docentes com orgulho de ainda o serem, intervirem e desmascararem a forma ínvia como todo este processo tem decorrido e vai culminar, sem que nenhuma parte activa tenha sido deixada aos próprios docentes na definição das condições do exercício da sua profissão.
P."